Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o sistema Suporte DP, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concorda com alguma parte destes termos, não deve utilizar nosso serviço.

2. Uso do Serviço

O Suporte DP é uma plataforma de cálculos trabalhistas destinada a profissionais de Departamento Pessoal. Você concorda em:

• Utilizar o serviço apenas para fins legítimos e profissionais
• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros
• Manter a confidencialidade de todas as informações acessadas
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
• Não utilizar o sistema para atividades ilegais ou não autorizadas

3. Assinatura e Pagamento

O acesso ao sistema Suporte DP é mediante assinatura mensal ou anual. Você concorda em:

• Pagar todas as taxas associadas à sua assinatura no prazo estipulado
• Manter seus dados de pagamento atualizados
• Entender que a assinatura renova automaticamente, a menos que seja cancelada
• Reconhecer que não há reembolso por períodos não utilizados após o cancelamento

4. Responsabilidades

Você é responsável por:

• Todas as atividades que ocorrem sob sua conta
• Manter a segurança de sua senha e informações de conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Verificar a precisão dos cálculos realizados no sistema
• Utilizar os resultados dos cálculos de forma responsável e profissional

5. Limitações de Responsabilidade

O Suporte DP fornece ferramentas de cálculo para auxiliar profissionais, mas não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base nos cálculos realizados no sistema
• Erros decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário
• Mudanças na legislação trabalhista que possam afetar os cálculos
• Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou atualizações

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do sistema Suporte DP, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade do Suporte DP e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

7. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do seu painel de controle. O cancelamento entrará em vigor no final do período de assinatura atual, e você continuará tendo acesso até o final do período pago.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários através do sistema ou por e-mail. O uso continuado do serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do sistema ou pelo e-mail de suporte disponível em seu painel.